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SEF e SEE – MG se unem para ampliar as ações de educação fiscal no Estado

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postado em 20/12/2016 10:07 / atualizado em 20/12/2016 12:12

Evento promovido em Belo Horizonte teve participação de servidores fazendários e educadores

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Estudantes que participam de atividades de educação fiscal em suas escolas se apresentaram no seminário
As secretarias de Estado de Fazenda e de Educação somam esforços para ampliar as atividades de educação fiscal em Minas Gerais. Para isso, há previsão de uma série de ações dentro de um amplo programa a ser desenvolvido ao longo dos próximos anos, contemplando a capacitação de servidores públicos das duas secretarias. Uma dessas ações foi a realização do “I Seminário de Educação Fiscal e Educação Integral e Integrada: um diálogo necessário!”, no dia 7 de dezembro. O objetivo do evento foi fortalecer o vínculo da educação integrada com a educação fiscal, com vistas à inclusão do tema na grade extracurricular das escolas da rede estadual de ensino.

A proposta é que os alunos que estudam em tempo integral recebam como aulas complementares o conteúdo que abrange, dentre outroas assuntos, a função socioeconômica dos tributos, a transparência, o controle social, a educação financeira e a conservação do patrimônio público. Esses são temas que corroboram para a conscientização de estudantes, educadores, comunidade escolar e seu entorno.

No segundo semestre deste ano, a Divisão de Educação Fiscal/SAIF da Secretaria de Fazenda lançou um projeto de sensibilização interna para capacitar os servidores fazendários e formar disseminadores, assim como promoveu, em parceria com a Secretaria de Educação, um curso com a participação de 1.700 educadores.

E o seminário teve como público alvo justamente os servidores das duas secretarias – de todas as partes do Estado -, incluindo os que já passaram por alguma capacitação e os que ainda participarão dos cursos a serem ministrados nos próximos meses.
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Seminário

A mesa de abertura do “I Seminário de Educação Fiscal e Educação Integral e Integrada: um diálogo necessário!”, realizado na UNA/Barreiro, foi composta por representantes da SEF e da SEE e apoiadores – Affemg, Asseminas e Coopsef.

O evento teve início com o reconhecimento ao grande trabalho de educação fiscal desenvolvido, na prática, pelos municípios de Curvelo e Barroso, levando aos alunos e à comunidade lições de cidadania e controle (ou participação) social. Foram homenageadas com placas as escolas municipais Filomena de Oliveira Leite, de Curvelo, e Vereador Otávio Rufino Pereira, de Barroso. Ambas foram finalistas do Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2016, concedido pela Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), em parceria com a Escola de Administração Fazendária (Esaf).

Na sequência, o gestor estadual e representante do Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF), Luiz Antonio Zanon, que é servidor da SEF, apresentou o tema “Educação Fiscal em Minas: evolução e estágio atual”. Em seguida, a professora Iara Félix Viana, superintendente de Modalidades e Temáticas Especiais de Ensino da SEE, ministrou a palestra “Educação e Empoderamento Social”.

Encerrando a manhã, a equipe do município de Curvelo fez uma explanação sobre o projeto “Sustentabilidade – um por todos e todos pelo Jardim da Filó”, criado pela Escola Municipal Filomena de Oliveira Leite. Finalizando a apresentação, os alunos da instituição encenaram uma esquete teatral que teve como base o “Sítio do Picapau Amarelo”, focando a temática educação fiscal.

A tarde se iniciou com a palestra da professora Rogéria Freire, coordenadora das ações de Educação Integral da SEE, que discorreu sobre o tema “A experiência da educação integral e integrada”. A procuradora da Fazenda Nacional em São Paulo, Regina Tamami Hirose, palestrou sobre o tema “Observatórios sociais”, trazendo conceitos e informações sobre a importância da participação social no controle das contas públicas. Regina, uma das organizadoras da página quantocustaobrasil.com.br, é membro do Observatório Social do Brasil e também do município de Arapongas (SP).

A equipe de Barroso compartilhou sua experiência com a educação fiscal. Além de ser finalista do prêmio da Febrafite em 2016, o município foi vencedor em 2014. A Escola Municipal Vereador Otávio Rufino Pereira apresentou detalhes do projeto “Formando Cidadania e Construindo Valores”, que também foi encerrada com apresentação teatral dos alunos.

O seminário é mais uma etapa da consolidação das ações da Divisão de Educação Fiscal/SAIF/SEF, que ao longo de 18 anos de existência junto aos servidores da Secretaria de Fazenda, sociedade, e instituições tem se dedicado ao fortalecimento do Programa de Educação Fiscal Estadual (PROEFE), na busca do aprimoramento da gestão fiscal, a partir da troca de informações, da geração e disseminação do conhecimento e do favorecimento da participação social.

O evento teve apoio material e financeiro da Affemg, Asseminas e Coopsef.