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Seminário Educação Tributária no Tribunal de Contas do Espírito Santo

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postado em 11/04/2017 17:27 / atualizado em 11/04/2017 17:29

O Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCEES), em parceria com a Associação dos Municípios do Espírito Santo (AMUNES) e com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), realizou o seminário “Educação Tributária: Uma receita de sucesso para os municípios espírito-santenses”, no dia 09 de março, no Auditório do TCEES, na Enseada do Suá.

O seminário teve duas palestras: a primeira, ministrada pelo coordenador do Programa Estadual de Educação Tributária, o auditor fiscal Francisco Costa de Andrade, teve como tema “A Educação Tributária contribuindo positivamente na Administração Municipal”. A segunda palestra foi proferida pelo supervisor da área de Índice de Participação dos Municípios, Urias Otaviano, que falou sobre “Cálculo e mecanismos que incidem no crescimento do Índice de Participação dos Municípios (IPM)”.

Os municípios de Serra e Vila Velha também participaram do seminário apresentando duas experiências exitosas: “IPM/DOT” e Finanças na Vila, respectivamente.

O seminário tem por objetivo mostrar aos novos administradores fazendários municipais o impacto do Programa de Educação Tributária nas finanças dos municípios. Nessa ação inicial será trabalhada a ideia do “Projeto Consciência Tributária – A Força do Cidadão”, desenvolvido nas escolas públicas e privadas, que leva aos estudantes temas relacionados com a cidadania e a gestão pública.

As experiências bem sucedidas dos municípios de Serra e Vila Velha enriquecerão o evento, uma vez que ações práticas desenvolvidas nesses municípios serão apresentadas objetivando incentivar os demais municípios a desenvolverem trabalhos que aumentem a receita e que conscientizem o cidadão sobre a função socioeconômica do tributo.

Houve também um momento prático no qual o supervisor da área de IPM, de acordo com a legislação vigente, mostrou o passo a passo de como é calculado o Índice de Participação dos Municípios.

Além dessas ações, o evento visa conscientizar os secretários municipais de finanças sobre a importância de realizarem o Seminário Municipal de Educação Tributária, que é destinado às lideranças e formadores de opinião de cada município.