Temas em Pauta

Utilização de recursos do PROFISCO pelo PNEF – texto em que é exposto um breve histórico da interação PROFISCO/PNEF e da ação do Grupo de Trabalho PROFISCO.

Encontro de Administradores Tributários – ENAT – canal na internet dedicado a promover, intensificar apoiar e divulgar as ações de cooperação existentes no âmbito da Administração Tributária Brasileira e de outros países.

Base nacional comum curricular – documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica.

Índice de transparência e cidadania fiscal – Índice cujo objetivo é mensurar a capacidade dos sítios dos fiscos e portais de transparência das unidades federadas de expor informações relevantes sobre receita e gasto público de modo compreensível para o cidadão.

Moção de Apoio dos Grupos de Educação Fiscal nos Estados (GEFE) – Moção de apoio dos GEFE, órgãos federais e parceiros à reafirmação da Educação Fiscal como temática importante no contexto social brasileiro e portanto passível de ser devidamente apoiada pelas respectivas Secretarias de Fazenda Estaduais na captação de aportes financeiros necessários, via PROFISCO II, para sua atuação no país.

Moção para inclusão da Educação Fiscal na BNCC

Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte – data de conscientização cívica a ser celebrada, anualmente, no dia 25 de maio, com o objetivo de mobilizar a sociedade e os poderes públicos para a conscientização e a reflexão sobre a importância do respeito ao contribuinte.